Política de Privacidade

Última atualização: 01/11/2025

Esta Política de Privacidade descreve como a Stacked coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos usuários. Cumprimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Controlador dos Dados

KAUA MIGUEL

CNPJ: 57.438.296/0001-44

E-mail: stackedpay.contact@gmail.com

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas dados necessários para o funcionamento:

Dados de Cadastro

  • • Nome completo
  • • E-mail
  • • Senha (criptografada)
  • • Cidade e estado (opcional)
  • • Foto de perfil (opcional)

Dados Financeiros

  • • Chave PIX (principal e backup)
  • • Histórico de transações
  • • Status de pagamentos
  • • Valores de contribuições

Dados de Uso

  • • Parties criadas e participadas
  • • Histórico de convites
  • • Preferências de interface
  • • Logs de acesso para segurança
3. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:

•Autenticação e segurança da conta
•Processamento de pagamentos PIX
•Gestão de parties e membros
•Comunicação transacional
•Cumprimento de obrigações legais
4. Base Legal (Art. 7º LGPD)

Execução de Contrato

Dados essenciais para funcionamento da plataforma

Legítimo Interesse

Segurança, prevenção de fraudes e melhorias

Obrigação Legal

Compliance fiscal e regulatório

Consentimento

Dados opcionais como foto e localização

5. Cookies

Utilizamos apenas um cookie funcional:

sidebar_state

Salva suas preferências de interface (expandir/recolher sidebar)

Não utilizamos: Google Analytics, pixels de rastreamento, cookies de terceiros ou marketing.

6. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros.

Exceções: obrigação legal, ordem judicial ou prestadores essenciais (infraestrutura), também adequados à LGPD.

7. Segurança
•Criptografia de dados em repouso e trânsito
•HTTPS/TLS em todas as comunicações
•Controle de acesso baseado em funções
•Logs de auditoria e monitoramento
•Backup seguro e criptografado
8. Seus Direitos (Art. 18º LGPD)

Confirmação e Acesso

Correção de dados

Eliminação

Portabilidade

Oposição

Revogação

Prazo de resposta: até 15 dias úteis. E-mail: stackedpay.contact@gmail.com

9. Tempo de Retenção

Dados de conta

Enquanto ativa + 30 dias após exclusão

Dados financeiros

5 anos (legislação fiscal)

Cookies e logs

Sessão a 1 ano

10. Transferência Internacional

Dados armazenados no Brasil

Transferências excepcionais apenas para países adequados ou com cláusulas contratuais padrão.

11. Incidentes de Segurança

• Comunicação à ANPD: até 72h

• Notificação aos usuários: até 24h

• Monitoramento 24/7 para detecção precoce

12. Alterações na Política

Alterações serão comunicadas por e-mail e na plataforma com 30 dias de antecedência. Mudanças materiais requerem novo consentimento.

13. Contato

stackedpay.contact@gmail.com

Segunda a sexta, 9h às 18h

Resposta em até 15 dias úteis

Versão 1.0 • 01/11/2025 • Conforme LGPD (Lei nº 13.709/2018)